Questões . Concursos Diversos de Culpabilidade | 212002

fácil

(1,0)

Constitui causa de exclusão da culpabilidade

a) a embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, em virtude da impossibilidade de o agente conhecer a ilicitude do fato.
b) o erro sobre a ilicitude do fato, em decorrência da não imputabilidade do agente.
c) a doença mental ou o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, em função de não se poder exigir conduta diversa do agente.
d) a menoridade, em virtude da impossibilidade de o agente conhecer a ilicitude do fato.
e) a coação moral irresistível, em função de não se poder exigir conduta diversa do agente.