Questões CRO-RS de Matérias Diversas | 152110

fácil

(1,0)

Assinale a alternativa correta a respeito da nacionalidade na Constituição Federal de 1988.

a) A legislação infraconstitucional poderá estabelecer distinções entre brasileiros natos e naturalizados, desde que atendido o pressuposto da razoabilidade.
b) Há perda da nacionalidade brasileira sempre que houver a aquisição de nacionalidade diversa.
c) O cargo de ministro de Estado é privativo de brasileiro nato.
d) Os símbolos não são uma prerrogativa exclusiva da República Federativa do Brasil, podendo os estados, o Distrito Federal e os municípios adotar bandeira, hino, armas e selos próprios.
e) O cargo de senador da República é privativo de brasileiro nato.