Questões . Concursos Diversos de Crimes Contra A Propriedade Imaterial | 211137

fácil

(1,0)

Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta.

a) A conduta de subtrair cadáver de sua sepultura configura crime de furto qualificado.
b) O ato de escarnecer de alguém publicamente em razão de sua crença ou de sua função religiosa configura crime de injúria qualificada.
c) Nas figuras qualificadas do crime de direito autoral, é desnecessário que haja o intuito de obter lucro para que seja configurado o referido crime.
d) No crime de impedimento ou perturbação de enterro ou cerimônia funerária, constitui causa de aumento de pena o fato de o agente praticar o referido crime mediante violência.
e) A ação penal para os crimes contra a propriedade intelectual é de iniciativa privada e deverá ser ajuizada mediante queixa do ofendido.