Questões . Concursos Diversos de Crimes Contra A Propriedade Imaterial | 211128

• a) A violação de direito autoral qualificada se configura com o dolo genérico.
• b) O plágio de obras literárias, científicas ou artísticas é regido por lei própria, não sendo abrangido pelo tipo de violação de direito autoral nas suas formas simples ou qualificadas.
• c) A materialidade do crime de violação de direito autoral pode ser provada mediante perícia por amostragem sobre os aspectos externos do material apreendido.
• d) A absolvição do réu no crime de violação de direito autoral é possível com base na teoria da adequação social e no princípio da insignificância.
• e) A violação de direitos autorais é crime processado mediante ação pública condicionada à representação, quando cometida na forma simples.