Questões CRESS-PB de Matérias Diversas | 49677

difícil

(1,0)

São várias as definições e conceitos de Tributo. Analise os itens a seguir e marque o item INCORRETO em relação a essas definições e conceitos:

a) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
b) Tributo é a obrigação imposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes.
c) Tributo são todas as obrigações impostas as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes, que resultem ou não de aplicação de pena ou sanção.
d) Tributo é toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda (ou cujo valor pode ser expresso em valor monetário) instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.