Questões CREA-PR de Matérias Diversas | 156076

fácil

(1,0)

A respeito de competência e conflitos de competência, de acordo com o Novo Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:

a) Existem três hipóteses de conflitos de competência.
b) Há conflito de competência quanto entre dois ou mais juízes surgir controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.
c) É conflito negativo de competência quando dois ou mais juízes se declaram incompetentes.
d) É conflito positivo de competência quando dois ou mais juízes se declaram competentes.
e) Entre Ministério Público não há conflito de competência e sim de atribuição.