Questões CORECON-PE de Matérias Diversas | 166835

fácil

(1,0)

Quanto ao poder constituinte, assinale a alternativa correta.

a) O poder constituinte originário é inicial, autônomo e incondicionado.
b) O poder constituinte derivado cria um novo Estado, diferente do que existia anteriormente.
c) O poder constituinte derivado é o que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo com a ordem jurídica precedente.
d) O poder constituinte originário deve se submeter a formas prefixadas de manifestação e às normas jurídicas anteriores.
e) O poder constituinte derivado é juridicamente incondicionado.