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Questões . Concursos Diversos de Controle de Constitucionalidade | 241044

#241044
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Controle de Constitucionalidade
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Em relação ao controle direto da constitucionalidade, na Carta de 88, é correto afirmar que:

a) é acidental e episódico, para poucos legitimados.
b) gera a nulidade para os atos individuais consumados.
c) permite verificar incompatibilidade horizontal das leis.
d) objetiva a defesa do princípio da legalidade estrita.
e) tem como vantagem a celeridade do modelo.