Questões . Concursos Diversos de Contribuições Profissionais | 244180

fácil

(1,0)

Contribuições previdenciárias não podem ser exigidas:

a) das empresas, com relação aos profissionais autônomos que lhes prestem serviços;
b) nos acordos realizados na Justiça do Trabalho, quando nao há o reconhecimento de vinculo empregaticio;
c) de pensão de companheiro concedida pelo regime geral de previdência social;
d) do parceiro agricola que admita empregados esporadicamente;
e) do arrendatário rural que produza em regime de economia familiar.