Questões . Concursos Diversos de Conceito de Tributo e Espécies Tributárias | 218233

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Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica. Acerca desse tributo, assinale a alternativa correta.

a) Renda é o acréscimo patrimonial que não é produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.
b) O imposto é de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
c) O imposto é não cumulativo, dispondo a lei de forma que o montante devido resulte da diferença a maior, em determinado período, entre o imposto referente aos produtos saídos do estabelecimento e o pago relativamente aos produtos nele entrados.
d) A base de cálculo do imposto é, quanto às operações de crédito, o montante da obrigação, compreendendo o principal e os juros.
e) A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção.