Questões Câmara de Porto Velho-RO de Matérias Diversas | 162678

fácil

(1,0)

É direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais, e que visa à melhoria de sua condição social:

a) a criminalização do assédio moral no ambiente de trabalho.
b) filiado ao sindicato de sua classe profissional, sob pena de sanção ético-administrativa.
c) a violação dos princípios éticos e morais da administração em caso de guerra civil.
d) a impossibilidade de prisão civil por divida do devedor de obrigação alim entícia e do depositário infiel.
e) a proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.