Questões Câmara de Monte Alto-SP de Matérias Diversas | 154814

• a) Os Estados-membros são entidades federativas que compõem a União, dotados de autonomia, e também se constituem em Pessoas de Direito Público Externo.
• b) O limite espacial dentro do qual o Estado exerce de modo efetivo e exclusivo o poder de império sobre as pessoas e bens é o conceito de Nação.
• c) Pode-se definir o Estado como a Nação economicamente organizada.
• d) A União constitui-se em Pessoa de Direito Público Interno, autônoma em relação aos Estados, tendo por missão o exercício das prerrogativas da soberania do Estado brasileiro.