Questões Câmara de Jaguapitã-PR de Matérias Diversas | 151642

fácil

(1,0)

Acerca da imputabilidade penal, assinale a alternativa correta de acordo com o Código penal vigente.

a) A emoção ou a paixão excluem a imputabilidade.
b) A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos exclui a imputabilidade penal
c) O maior de dezesseis anos é imputável penalmente, desde que cometa crime hediondo.
d) É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.