Questões Câmara de Encruzilhada do Sul-RS de Matérias Diversas | 113418

fácil

(1,0)

Sobre o exercício de função de confiança, assinale a opção incorreta:

a) A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo, poderá ocorrer sob a forma de função gratificada.
b) A função de confiança é instituída por lei para atender atribuições de direção, chefia e assessoramento, que não justifiquem o provimento por cargo em comissão.
c) A função gratificada poderá também ser criada em paralelo com o cargo em comissão, como forma alternativa de provimento da posição de confiança, hipótese em que o valor da mesma não poderá ser superior a cinquenta por cento do vencimento do cargo em comissão.
d) A designação para o exercício da função gratificada, que nunca será cumulativa com o cargo em comissão, será feita por ato expresso da autoridade competente.
e) O valor da função gratificada não poderá ser percebido cumulativamente com o vencimento do cargo de provimento efetivo.