Questões Câmara de Boa Vista das Missões - RS de Matérias Diversas | 112453

fácil

(1,0)

Consideram-se recursos disponíveis para fins de abertura de créditos suplementares e especiais todos abaixo, exceto:

a) Superávit orçamentário apurado em balanço orçamentário.
b) Recursos provenientes de excesso de arrecadação.
c) Recursos resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei.
d) Produto de operações de credito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realizá-las.