Questões Câmara de Barretos-SP de Matérias Diversas | 112408

fácil

(1,0)

Em relação ao aviso prévio, é correto afirmar:

a) não é devido aviso prévio na despedida indireta.
b) a reconsideração antes de seu termo pela parte notificante não necessita de aceitação da outra parte.
c) a cessação da atividade da empresa, com o pagamento da indenização, simples ou em dobro, exclui o direito do empregado ao aviso prévio.
d) é ilegal substituir o período que se reduz da jornada de trabalho, no aviso prévio, pelo pagamento das horas correspondentes.
e) reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado não tem direito ao aviso prévio.