Questões Banco do Brasil de Direito do Consumidor | 36686

médio

(1,0)

A ordem econômica estabelecida na Constituição Federal, e que elege, entre os princípios a serem observados, a defesa do consumidor é fundada

a) Na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa.
b) Na valorização do trabalho humano e na abolição da livre concorrência.
c) No tratamento igualitário para as empresas de pequeno e grande porte, quando constituídas sob as leis brasileiras e desde que tenham sede e domicílio no país.
d) Na livre concorrência e tratamento privilegiado do trabalho intelectual ou técnico.
e) Apenas na função social da propriedade.