Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 258795

• a) A partir do Estatuto, crianças e adolescentes brasileiros, sem distinção de cor ou de classe social, passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos e deveres.
• b) O ECA surge para proteger o adolescente que comete ato infracional, de forma que ele não seja responsabilizado ou privado de sua liberdade.
• c) Com a consolidação do ECA, o adolescente não pode mais realizar atividades profissionalizantes.
• d) A principal atribuição do Conselho Tutelar é decidir sobre a guarda e a adoção de crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade social.
• e) Todas as alternativas estão corretas.