Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 252196

fácil

(1,0)

Acerca das modalidades de extinção do contrato de serviço público, marque a alternativa CORRETA.

a) A caducidade é a extinção do contrato pelo decurso do tempo.
b) A rescisão ocorre por culpa da concessionária
c) A encampação é a extinção do contrato por culpa do poder concedente.
d) A encampação implica na retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento de indenização.
e) A rescisão é a extinção por ilegalidade.