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Questões . Concursos Diversos de Apuração de Ato Infracional Atribuído A Adolescente | 220356

#220356
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Apuração de Ato Infracional Atribuído A Adolescente
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem cometer atos infracionais

a) as crianças, apenas.
b) os adolescentes, apenas.
c) o adolescente e o adulto que ainda não completou 21 anos.
d) as crianças a partir de 9 anos de idade.
e) tanto a criança quanto o adolescente.