Questões . Concursos Diversos de Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - Sfn | 245171

fácil

(1,0)

A respeito do SFN, assinale a opção correta.

a) Não são consideradas instituições financeiras as pessoas jurídicas que tenham como atividade acessória a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros.
b) Compete à Comissão de Valores Mobiliários definir a política a ser observada na organização e no funcionamento do mercado de valores mobiliários.
c) Por estar sujeito ao regime próprio das empresas privadas, de acordo com o art. 173, § 1.º, II, da CF, o Banco do Brasil S.A. não tem competência para executar política creditícia e financeira do governo federal no SFN.
d) São membros do Conselho Monetário Nacional, órgão executor do SFN, os ministros da Fazenda e do Planejamento, e o presidente do BACEN.
e) Entre as atribuições do BACEN, estão a de emitir papel moeda, a de receber depósitos compulsórios das instituições financeiras e bancárias e a de estabelecer as condições para exercícios de cargos de direção nas instituições financeiras.