Questões . Concursos Diversos de Aspectos Constitucionais | 249411

fácil

(1,0)

Quanto às atribuições comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA.

a) Elaboração da proposta orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS) de conformidade com o plano de saúde.
b) Elaboração de normas para regular as atividades de serviços privados de saúde, tendo em vista a sua relevância pública.
c) Elaboração de normas técnico-científicas de promoção, proteção e recuperação da saúde.
d) Vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
e) Implementação do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.