Questões ARSESP de Matérias Diversas | 163875

fácil

(1,0)

Conforme dispõe a legislação que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, faz parte dos instrumentos para essa política:

a) o enquadramento dos corpos d’água de acordo com o seu padrão de qualidade.
b) a cobrança pelo uso de recursos hídricos no caso de atividades industriais e agrícolas.
c) a compensação a estados e ao Distrito Federal.
d) a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.