Questões . Concursos Diversos de Arquitetura | 212663

fácil

(1,0)

Assinale a afirmativa que NÃO está em concordância com o Decreto-lei n^o25 de 30/11/1937.

a) Os atentados cometidos contra os bens do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional são equiparados aos cometidos contra o Patrimônio Nacional.
b) Os negociantes de antiguidades e de obras de arte de qualquer natureza são obrigados a um registro especial no serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
c) O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional possui 4(quatro) Livros do Tombo.
d) As coisas tombadas, que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só poderão ser transferidas de uma a outra das referidas unidades.
e) No Livro do Tombo das Belas Artes Aplicadas, serão inscritas as obras exclusivamente nacionais que se incluírem na categoria das artes aplicadas.