Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 252461

fácil

(1,0)

Considerando o disposto no Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito da ação quando, EXCETO:

a) Indeferir a petição inicial.
b) Reconhecer a existência de perempção.
c) Decidir sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
d) Reconhecer a existência de coisa julgada.
e) Verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.