Questões AL-RR de Matérias Diversas | 109613

fácil

(1,0)

Quanto ao tema Lançamento Tributário, pode-se afirmar que

a) será sempre efetuado por meio de declaração do sujeito passivo da obrigação tributária.
b) pode ser revisto em função de recurso de ofício.
c) deve ser calculado o tributo, considerando a lei que estava vigente na data em que houve o lançamento.
d) a revisão do lançamento pode ocorrer em qualquer momento, quando tenha sido apurado dolo, fraude ou simulação do contribuinte.