Questões AL-RR de Matérias Diversas | 109611

fácil

(1,0)

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), a imunidade

a) não se aplica, como regra, às empresas públicas e sociedades de economia mista.
b) prevê a não incidência dos impostos e taxas sobre os templos religiosos.
c) é assegurada sobre todos os impostos que recaiam sobre o patrimônio, a renda e os serviços das instituições de assistência social.
d) pode ser livremente concedida e revogada de acordo com o interesse público e a necessidade de arrecadação.