Questões AL-RR de Matérias Diversas | 109608

fácil

(1,0)

Sendo o Brasil uma federação, pode-se afirmar que

a) os entes federativos podem se separar apenas por força de emenda à Constituição.
b) é vedada a secessão dos entes federativos.
c) é possível a criação de um novo Município, mediante a simples aprovação das populações envolvidas.
d) a secessão é permitida, desde que atendidos os requisitos constitucionais.