Questões AL-RR de Matérias Diversas | 109606

• a) em caso de desemprego involuntário, o seguro desemprego.
• b) um salário mínimo mensal às pessoas portadoras de deficiência e aos idosos, que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção.
• c) a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, nos termos da lei.
• d) práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um.