Questões AL-AM de Matérias Diversas | 103243

fácil

(1,0)

As alternativas a seguir apresentam características das concessões de serviço público, à exceção de uma.

Assinale-a.

a) O objeto da concessão de serviço público é apenas a execução do serviço, visto que a titularidade continua sendo do Estado.
b) Deve ser precedida de licitação na modalidade concorrência.
c) Os eventuais danos causados a terceiros pela concessionária são sempre de responsabilidade do Estado.
d) As concessões sujeitar-se-ão à fiscalização pelo poder concedente responsável pela delegação, com a cooperação dos usuários.
e) Uma das formas de extinção da concessão é a encampação.