Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 252071

• a) As contribuições de melhoria não são consideradas tributos, já que estão sujeitas à facultatividade do contribuinte.
• b) A contribuição de melhoria pode ser cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições.
• c) Pode ser instituída contribuição de melhoria em razão da prestação de serviço público específico.
• d) A contribuição de melhoria tem nítido escopo arrecadatório, pois não tem vinculação com o total da despesa gasta na obra pública, e sim com a valorização individual do imóvel.