Questões . Concursos Diversos de Ações Locatícias | 218035

• a) Na ação o juiz poderá homologar acordo de desocupação, que será executado mediante expedição de mandado de despejo.
• b) O aluguel fixado na sentença retroage à data do reajuste anteriormente pactuado.
• c) A sentença não poderá estabelecer periodicidade de reajustamento do aluguel diversa daquela prevista no contrato revisando.
• d) No curso da ação, o aluguel provisório não será reajustado.
• e) Em ação proposta pelo locatário, o aluguel provisório não poderá ser inferior ao aluguel vigente.