Questões . Concursos Diversos de Ações Autônomas de Impugnação | 241827

fácil

(1,0)

Sobre a reclamação constitucional, é correto afirmar que

a) é um recurso em uma ação especial.
b) é admissível após o trânsito em julgado da decisão.
c) o Ministério Público pode propor para garantir a autoridade de uma decisão.
d) sendo ou não autor da reclamação, o Ministério Público não intervirá no feito.
e) a reclamação pode ser proposta perante qualquer tribunal, e seu julgamento compete a uma instância superior.