Questões Polícia Militar-MG de Matérias Diversas | 38459

difícil

(1,0)

É correto afirmar que a pena cumprida no estrangeiro

a) não é nela computada, quando de natureza idêntica.
b) não produz qualquer efeito, para os fins de atenuação ou de agravação de penas no Brasil pelo mesmo crime.
c) agrava a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando de natureza idêntica.
d) atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando de natureza diversa.