Questões Polícia Militar-MG de Matérias Diversas | 38458

difícil

(1,0)

É considerado funcionário público, para os efeitos penais, dentre outras qualidades,

a) apenas aquele que exerce cargo, emprego ou função pública remunerada.
b) apenas aquele que exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, de natureza pública ou privada.
c) aquele que, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.
d) apenas aquele que exerce cargo, emprego ou função pública de caráter definitivo, ainda que sem remuneração.