Questões OAB de Títulos em Espécie | 210922

fácil

(1,0)

Quanto à duplicata, é correto afirmar que

a) o portador que não tirar o protesto da duplicata, em forma regular e dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de seu vencimento, perderá o direito de regresso contra os endossantes e respectivos avalistas.
b) o fato de não ter sido exercida a faculdade de protestar o título, por falta de aceite ou de devolução, elide a possibilidade de protesto por falta de pagamento.
c) o protesto poderá ser tirado em praça diversa da de pagamento constante do título.
d) a cobrança judicial, por meio de processo de execução, é possível quando se tratar de duplicata ou triplicata não aceita, protestada, ainda que desacompanhada de documento hábil comprobatório da entrega e recebimento da mercadoria.