Questões . Concursos Diversos de Teoria Geral do Direito Empresarial | 135117

fácil

(1,0)

Segundo o Código Civil, no que diz respeito ao Direito Empresarial, assinale a alternativa incorreta:

a) Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos;
b) O incapaz (menor de idade ou interditado) pode ser empresário individual excepcionalmente, conforme consta dos arts 974 ao 976 do Código Civil. Sendo que, para a criação da empresa, dependerá de representação ou assistência.
c) A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, responderá pelas obrigações contraídas;
d) Se o representante ou assistente do incapaz for pessoa que, por disposição de lei, não puder exercer atividade de empresário, nomeará, com a aprovação do juiz, um ou mais gerentes.