Questões . Concursos Diversos de Sistema Interamericano de Proteção Aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | 136087

#136087
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Sistema Interamericano de Proteção Aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de San José da Costa Rica"), é CORRETO afirmar que:

a) Em alguns casos é permitida a pena de morte ser aplicada a delitos políticos e a delitos comuns, desde que conexos com delitos políticos.
b) Toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral.
c) As torturas e as penas cruéis, podem ser liberadas por autoridades judiciárias.
d) Os processados não precisam ficar separados dos condenados, mas devem ser submetidos a tratamento adequado à sua condição de pessoas não condenadas.