Questões OAB de Recurso de Revista | 213521

fácil

(1,0)

Nos processos que correm sob o rito sumaríssimo, o recurso de revista será cabível

a) quando a decisão proferida pelo TRT violar disposição de lei federal.
b) quando houver divergência jurisprudencial entre TRTs.
c) quando houver contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do TST e violação direta à CF.
d) nos casos em que haja flagrante injustiça.