Questões . Concursos Diversos de Princípios Gerais do Direito do Consumidor | 137489

fácil

(1,0)

O princípio da hipossuficiência e o princípio da inversão do ônus da prova são caracterizados pela natureza de direito

a) material porque se aplicam ao direito como um todo.
b) material porque encontram previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor.
c) substantivo porque se aplicam especificamente às relações consumeristas.
d) adjetivo porque somente incidirão na relação de consumo quando a mesma for objeto de uma ação.