Questões . Concursos Diversos de Periclitação da Vida e da Saúde | 130486

#130486
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Periclitação da Vida e da Saúde
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

O atual Código de Direito Penal, recepcionado pela Constituição de 1988, inicia a Parte Especial tratando dos crimes contra a pessoa. Sobre eles, assinale a alternativa incorreta.

a) Também é crime se a lesão corporal for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade
b) Trata-se de homicídio qualificado aquele cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino
c) É crime o aborto de feto com anencefalia
d) É crime contra a pessoa praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir contágio