É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres. No que se referem ao pedestre todas as afirmações abaixo estão corretas de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, EXCETO
