Questões . Concursos Diversos de Da Nulidade dos Atos Processuais | 133864

fácil

(1,0)

Acerca das nulidades processuais previstas no Código de Processo Civil, é correto afirmar:

a) Ao pronunciar a nulidade, o juiz deverá declarar a invalidação total de todos os atos praticados desde o início do processo
b) É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
c) As citações e as intimações não serão nulas quando atingirem o fim a que se destinam, ainda que realizadas sem observância das prescrições legais.
d) A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira audiência de instrução e julgamento, sob pena de decadência do direito.