Questões . Concursos Diversos de Licitações e Lei 8.666 de 1993. | 129788

• a) Visando dar maior flexibilidade aos atos de gestão da administração pública, essa lei permite que se combinem as modalidades de licitação existentes.
• b) Na compra ou alienação de bens imóveis, qualquer que seja o valor de seu objeto, é cabível a modalidade de concorrência.
• c) As obras, os serviços e as compras efetuadas pela administração devem ser divididos em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, passando-se à licitação visando ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade, sem perda da economia de escala.
• d) Para incentivar a produção técnica e científica na área de educação, a Secretaria de Estado da Educação resolve premiar os melhores trabalhos publicados em 2011 nas categorias: dissertação de mestrado, tese de doutorado e artigo científico. Para a premiação, a licitação deverá ocorrer na modalidade de concurso.