Questões . Concursos Diversos de Impostos Estaduais | 134634

#134634
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Impostos Estaduais
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é um imposto estadual, cobrado anualmente, cuja alíquota varia de estado para estado. É correto afirmar, com exceção de:

a) o imposto não incide apenas sobre carros ou motos, contemplando todos os veículos automotores seja automóvel, motocicleta, aeronave ou embarcações;
b) 50% do valor arrecadado é destinado ao município onde o veículo foi licenciado; o restante vai para os cofres públicos para ser aplicado em diversas áreas, como saúde e educação;
c) dentre as possibilidades de obtenção da isenção do imposto, estão inclusos os proprietários dos veículos com 20 anos ou mais, para o estado do Ceará no ano de 2019;
d) no estado do Ceará, para o ano de 2019, foram concedidas duas opções de pagamento: taxa única com desconto de 5% ou parcelado sem abatimento, com parcelas não inferiores a R$ 50,00;