Questões . Concursos Diversos de Funções Essenciais À Justiça | 129486

fácil

(1,0)

Segundo o texto Constitucional, o que é função institucional do Ministério Público?

a) Promover, concorrentemente, a ação penal pública, na forma da lei.
b) Participar de sociedade comercial, na forma da lei.
c) Consultoria e assessoramento ao Poder Executivo.
d) Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.