Processando...

Questões OAB de Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais | 126978

#126978
Banca
FGV
Matéria
Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 1 - 

Tratados são, por excelência, normas de direito internacional público. No modelo jurídico brasileiro, como nas demais democracias modernas, tratados passam a integrar o direito interno estatal, após a verificação de seu iter de incorporação. A respeito dessa temática, assinale a opção correta, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro.