Questões OAB de Dos Atos Processuais | 127681

• a) para a prática dos atos processuais externos o sábado é dia útil;
• b) sentença é o ato por meio do qual o juiz põe termo ao processo, com ou sem julgamento de mérito;
• c) a sentença somente publicada em mãos do escrivão e registrada, pode ainda ser revogada pelo juiz e substituída por outra, desde que ainda não tenha sido enviada para publicação na imprensa oficial
• d) desde que haja requerimento da parte, por força do princípio da adstrição ao pedido, a sentença condenatória produzirá hipoteca judiciária.