Questões . Concursos Diversos de Direitos Sociais | 129225

fácil

(1,0)

Segundo a Carta Magna, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

a) A relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa.
b) O seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário;
c) A redutibilidade do salário a critério do empregador.
d) O décimo terceiro salário com base somente na remuneração integral.
e) A remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.