Questões . Concursos Diversos de Direitos Sociais | 129207

fácil

(1,0)

De acordo com o que prevê a Constituição Federal quanto aos direitos sociais e à ordem social, é correto afirmar que

a) o ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários especiais das escolas públicas de ensino fundamental.
b) o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
c) a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação nos programas de amparo aos idosos que serão executados preferencialmente na rede pública de saúde.
d) a assistência social será prestada a quem dela necessitar, mediante contribuição prévia à seguridade social.
e) os Municípios atuarão exclusivamente no ensino fundamental e na educação infantil.